O Prêmio Prefeito Empreendedor está em sua X edição e o SEBRAE/RR realizará no dia 25 de abril, a divulgação dos resultados e premiação dos vencedores da etapa estadual, que concorrerão em nível nacional. A programação acontecerá às 19h no edifício Airton Dias, rua Aquilino da Mota Duarte, 1771, bairro São Francisco.
Neste ano, sete municípios de Roraima se inscreveram: Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí e Pacaraima. São ao todo oito projetos que disputam em cinco categorias: Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Desburocratização e implementação da REDESIMPLES e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
“O Prêmio é uma iniciativa do SEBRAE para sensibilizar os gestores públicos sobre a necessidade de desenvolver ações que incentivem o empreendedorismo e fortaleçam os pequenos negócios locais. Essas ações, fomentam e ajudam a aumentar a competitividade dos pequenos negócios. Dessa forma, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e social dos municípios”, explicou Marlus Almeida, gerente da Unidade de Políticas Públicas e de Desenvolvimento do SEBRAE/RR.
Os projetos inscritos devem ter sido implementados e possuírem resultados mensuráveis e comprovados quanto ao estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. São ações que contribuem de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
Cada município também precisa atender no mínimo a três de cinco requisitos: ter a Lei Geral Regulamentada; consulta prévia de viabilidade, que se refere à REDESIMPLES; aplicação de tratamento diferenciado por meio da Lei 123/2006 nas compras públicas; aquisição da merenda escolar da agricultura familiar; o Agente de Desenvolvimento designado e a Sala do Empreendedor em operação.
Projetos Inscritos – Esta X edição abrange os anos de 2017, 2018 e 2019. São projetos que trabalham o desenvolvimento do município e a cultura empreendedora. A capital Boa Vista participa com os projetos: Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio – PMDA e Desenvolvimento Econômico de Base Tecnológica, na categoria na categoria Pequenos Negócios no Campo e na Categoria Inovação e Sustentabilidade, respectivamente.
Alto Alegre inscreveu o projeto Mais Simples Alto Alegre, na categoria Desburocratização e Implementação da REDESIMPLES. Amajari, Pacaraima e Cantá concorrem na categoria Pequeno Negócio no Campo com os projetos: Feira Livre Amajari, Embrião Rural, e Agricultura Forte, Povo Feliz, respectivamente.
Bonfim concorre na categoria Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), com o projeto Bonfim Valoriza o MEI. O município de Caracaraí se inscreveu na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios com o projeto Caracaraí: Valorizando os pequenos negócios nas compras públicas.
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – é uma realização do Sebrae com apoio da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério do Planejamento, Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Centro de Liderança Pública, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria, Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Observatório Social do Brasil.
O Prêmio possui 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da REDESIMPLES e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
