Temas como a construção do Linhão de Tucuruí e a Municipalização da Saúde Indígena serão debatidos no VII Simpósio de Direito Indígena promovido pelo curso de Direito da Faculdade Cathedral. Com a construção do linhão, que ligará Boa Vista a Manaus, Roraima passará a integrar ao Sistema Interligado Nacional, de produção e transmissão de energia elétrica. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de abrilno auditório da instituição a partir das 18h30.
“Na primeira noite vamos falar sobre DireitosHumanos Indígenas e o Linhão de Tucuruídevido às discussões que as medidas implicam sobre esses assuntos. No segundo dia a pauta será sobre a Municipalização da SaúdeIndígena. Os municípios, ou mesmo os Estados, não têm dotação orçamentária paraassumirem a integralidade da saúde indígenaque somaria ao caos já vivido na saúde pública. Não haveria viabilidade/disponibilidade de profissionais no atendimento às comunidades indígenas gerando assim uma grande catástrofe para as populações indígenas,” ressaltou Luiz Fernandes Mendes, professor e coordenador do curso de Direito.
O Procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima e professor de Direito da Cathedral, Edson Damas, vai abordar o tema Consulta livre e prévia e informada para empreendimentos dentro de terras indígenas. O professor Valter Freitag e um representante do Conselho Indígena intermediarão o debate.
Na sexta-feira, 26, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima e professor de Direito da Cathedral, Aluízio Ferreira, tratará sobre a Municipalização da Saúde Indígena. O professor Antônio Ramos e um representante do Conselho Indígena participarão do debate. Os alunos participantes terão 30 horas de carga horária complementar.
Faculdade Cathedral
