Os números da educação superior no Brasil são superlativos: mais de 8 milhões de alunos matriculados em cerca de 35 mil cursos superiores autorizados e mais de 2400 faculdades, centros universitários e universidades credenciadas pelo Ministério da Educação. E ainda, segundo o censo da educação superior, todos os anos, mais de um milhão de brasileiros são capacitados a seguir nas diferentes frentes profissionais que a educação superior oportuniza. São dados robustos se comparados a outros sistemas educacionais mundo a fora.
Ainda neste cenário, o setor privado é o responsável por grande parte desses números e alavanca oportunidades a milhões de brasileiros que procuram dar continuidade no seu caminho educacional, destacando, igualmente, o importante papel inclusivo das instituições públicas.
Certificando esses milhões de formandos, milhares de faculdades brasileiras expedem anualmente seus diplomas, que são, por sua vez, registrados em universidades, públicas ou privadas. A exceção desta regra vale para os centros universitários que podem registrar os seus próprios diplomas.
Além desses números que são refletidos anualmente nos levantamentos educacionais, o Ministério da Educação tem a prerrogativa de fiscalizar, aprimorar e acompanhar o sistema federal de ensino, seja em momentos de orientação de rumos ou no fomento de políticas públicas.
Como parte deste trabalho e seguindo as orientações dos órgãos de controle do governo federal, o MEC trouxe luz a um assunto que há décadas exigia atualização: a política de expedição e registro de diplomas.
Hoje, a nova regra, que inclui a possibilidade da forma digital, indica elementos mais seguros contra fraudes, prazos firmes para a expedição, estimula a transparência e certifica os passos dados pelos alunos, professores e instituições. Afinal, o diploma não só simboliza o fim de um itinerário de sucesso como atesta a idoneidade de todos os envolvidos no relacionamento educacional.
Por mais que existam debates sobre o futuro do diploma, como uma certificação que ateste o conjunto de habilidades e competências do estudante para o exercício de uma determinada atividade profissional, é a forma que hoje o sistema educacional confere o crédito a quem cursou um currículo mínimo ou seguiu uma trajetória certa no ensino superior.
Buscar informações seguras sobre o curso, sobre a instituição de ensino, sobre a composição do corpo docente e conhecer as experiências de outros estudantes é fundamental para garantir a tranquilidade durante o tempo dedicado aos estudos e ter a certeza que o diploma terá validade.
É importante dentro deste cenário de números superlativos, que as instituições de ensino credenciadas exerçam um papel vigilante sobre o sistema, aprimorando suas práticas de registro e expedição de diplomas e contando com o auxílio de outros órgãos para combater as irregularidades praticadas, pois todos querem chegar ao final do seu curso superior com a certeza do dever cumprido e com um diploma válido na mão.
Henrique Sartori de Almeida Prado
Chanceler do Grupo Estácio. Foi Secretário-Executivo do MEC. Professor.
