O projeto ‘Justiça sem Fronteiras’, que tem a participação dos alunos de Direito da Estácio da Amazônia, vai promover uma capacitação aos estudantes que trabalham diretamente no atendimento jurídico aos migrantes. Os encontros estão marcados para os dias 12 e 13 de março e vão acontecer na Escola do Judiciário (Ejurr), que fica na sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Ao todo, 30 acadêmicos de Direito estão atuando como estagiários voluntários do projeto, que possui ainda a parceria do Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (Cejurr), e as defensorias públicas da União (DPU) e do Estado (DPE).
Os alunos da Estácio realizam atividades de consultoria referente a documentação necessária que os imigrantes precisam apresentar para obtenção de refúgio ou visto temporário, bem como a elaboração das peças jurídicas na área do Direito da Família e assuntos de competência da Vara Itinerante.
Na capacitação dessa semana, o juiz Erick Linhares, titular da Vara da Justiça Itinerante, falará sobre os institutos jurídicos que fazem parte das ações oficiais que foram incluídas no projeto Justiça sem Fronteiras. Terá ainda uma aula com dicas de espanhol para atendimento a refugiados e reconhecimento de documentos oriundos da Venezuela.
“Essa apresentação ficará por conta de Oswaldo Ponce, juiz na Venezuela, mas que pediu refúgio em Roraima e hoje realiza trabalhos de forma voluntária para o TJ”, explica a professora Rozinara Barreto, coordenadora do projeto pelo Centro Universitário. Para concluir a capacitação, os alunos vão receber treinamento sobre o funcionamento do Sistema Projudi do Tribunal de Justiça de Roraima.
SERVIÇO
Capacitação dos estagiários do atendimento jurídico na Operação Acolhida
Data: 12 e 13 de março
Local: Escola do Judiciário (Ejurr) – Ene Garcêz, 1696 – Sede Administrativa do TJRR – 4º andar. Sala 415 e 415
