Os atendimentos jurídicos gratuitos prestados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio da Amazônia foram retomados neste segundo semestre. A informação é do coordenador do setor, criado com o objetivo de proporcionar estágio supervisionado aos alunos do curso de Direito da instituição, professor Antonio Baraúna.
No local, sob a supervisão de professores, os acadêmicos que cursam o último semestre do curso prestam orientações jurídicas e promovem conciliações entre as partes, no horário das 8h às 12h e das 14h às 20 horas. O professor explica que, por questões de segurança não atuam nas demandas criminais, e por questões de limitação legais, não promovem acordos na esfera trabalhista. “Embora atendamos a todo tipo de demanda, a maior procura continua sendo por questões ligadas ao Direito de família. Para se ter uma noção, no semestre passado, em quatro meses de atividades, o NPJ realizou 305 atendimentos, destes, 242 se referem à questões relacionadas ao direito de família (divórcio, guarda, pensão alimentícia, cobrança de pensão, etc.), e apenas 65 atendimentos foram referentes a outros ramos (danos materiais, cobrança, etc.)”, comentou.
Em primeiro lugar no ranking de atendimentos vem os casos de divórcio, seguido pela fixação de alimentos, mais conhecida como pensão alimentícia. Mas chama a atenção o número de casos de reconhecimento de paternidade. Foram 15, apenas entre os meses de março e junho.
Ainda no semestre passado, foram realizadas mais de 100 conciliações, sendo que em 65 delas foi possível promover o entendimento entre as partes, conforme o professor. Antonio Baraúna disse ainda que os acadêmicos participaram, no semestre passado, de dois mutirões de atendimento à comunidade, sendo um realizado no bairro Pintolândia, em parceria com os missionários da Missão São Raimundo, entidade ligada à igreja católica, e outro realizado no bairro Raiar do Sol, no Lar Fabiano de Cristo – Casa de Timóteo, organização não governamental ligada à comunidade espírita. “Para esse semestre já programamos os mutirões de atendimento com essas duas entidades, pendente apenas a definição da melhor data, e estamos à disposição de qualquer outra entidade filantrópica não governamental, para realizar mutirões de atendimento ou orientação jurídica à comunidade onde atuam”, concluiu.
Fonte: Ascom Estácio
