A Universidade Federal de Roraima (UFRR) aderiu ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em Medicina, expedido no exterior.
O exame utiliza as referências sobre os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o contrato, a UFRR fará o ato de apostilamento da revalidação do diploma, uma atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Para participar do Revalida, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil, além de apresentar diploma de medicina reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do certificado. O documento também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
O contrato da UFRR com o Inep tem duração de dez anos. “A adesão da UFRR ao Revalida reflete o momento de globalização que vivenciamos, onde as trocas de experiências profissionais têm se mostrado eficientes para suprir o déficit de médicos em várias localidades do nosso país. Como fazemos parte de uma tríplice fronteira, cremos que a UFRR deve atuar diretamente nesse processo de revalidação de diplomas, contribuindo assim para a melhoria da assistência em saúde no Brasil”, destaca o reitor da UFRR, observa o reitor da UFRR, professor José Geraldo Ticianeli.
