Tem início nesta terça-feira, 13, o 8° Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos, na comunidade indígena Manoá-Pium, Terra Indígena Manoá-Pium, região da Serra da Lua. A atividade será realizada até o dia 15, e tem como tema a “proteção aos territórios indígenas”.
Participam operadores indígenas em direitos e demais lideranças indígenas de diversas regiões do Estado, para um debate sobre direitos territoriais, ambientais, sustentabilidade, bem como ameaças e riscos. De acordo com a programação, a atividade inicia com a análise sobre os direitos indígenas. Em seguida, a primeira mesa redonda com o tema desafios, riscos e ameaças aos direitos indígenas, tendo como foco as propostas de emenda constitucionais, entre elas, a 215/2000, e outras legislações, tal como a 13.123/05.
Para essa primeira mesa, o encontro contará com a presença de representantes das organizações indígenas, entidades sociais, indigenistas e demais convidados. À tarde, haverá o painel com o tema “nossa visão de gestão e autonomia”, com o coordenador geral do CIR e atual coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI), Mario Nicacio.
No dia 14 a programação inicia com a mesa redonda sobre “o papel de fiscalização e vigilância das terras indígenas pelos órgãos públicos”. Para essa mesa, os participantes contarão com a presença de instituições públicas como Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro e outros convidados. À tarde, os participantes trabalharão sobre o painel “governança e as leis indígenas – como construir os protocolos, regimentos ou normas internas”.
O último dia do Encontro é destinado para o exercício prático com o tema “protegendo e monitorando nossa terra”, com a presença dos fiscalizadores e seguranças indígenas. Em seguida, o painel sobre os direitos indígenas, visão do judiciário – programa do Supremo Tribunal Federal (STF), “Reconciliadores Indígenas”, com o juiz eleitoral, Aluízio Ferreira Vieira, da 1ª Zona de Boa Vista. O encerramento será no final da tarde com avaliação, planejamento e confraternização entre os participantes.
O 8° Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos é uma atividade realizada pelo Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), com o apoio da Fundação Ford e demais parceiros.
Fonte: Ascom/CIR
