No ano passado, o atendimento mais procurado pela população durante o ‘Defensoria Pública Itinerante’ – segundo estática do setor foi, sem dúvida, a emissão de certidão de nascimento, seja por solicitação de segunda via, retificação na grafia do nome ou por data de nascimento incorreta. No entanto, cerca de 110 assistidos ainda não retornaram para receber o documento solicitado.
A defensora pública-geral, Terezinha Muniz, esclarece a importância das pessoas buscarem a certidão para terem todos os direitos civis garantidos. “Sem o documento de nascimento, a pessoa pode ser prejudicada em diversas situações. O principal deles é a impossibilidade para a obtenção dos demais documentos básicos, como RG e CPF e, sobretudo, impedida de cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações”, frisou Terezinha.
O subdefensor público-geral, Stélio Dener, coordenador da DPE Itinerante, ressaltou que os municípios atendidos no ano de 2016, foram as regiões do Cantá, Alto Alegre, Mucajaí, Bonfim e Normandia. “As pessoas dessas localidades que ainda não vieram buscar a certidão de nascimento, pedimos que comparecesse na Defensoria o mais rápido possível ou entre em contato conosco”, disse Dener.
Ele ainda lembra que para a retirada da certidão de nascimento é necessário que o assistido esteja munido de algum documento de identificação, a fim de evitar erro no momento da entrega do documento.
Para buscar o documento basta se dirigir à Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, próximo ao terminal de ônibus, sala 16, das 8 às 14 horas. Mais informações no 21217010. A relação das pessoas que precisam comparecer à DPE pode ser acessada no endereço eletrônico www.defensoria.rr.def.br
Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de Roraima
FOTO: ASCOM/ DPE
LEGENDA: “Sem ter esse documento, pode ocasionar de a pessoa ser prejudicada em diversos aspectos”, diz defensora-geral
