O Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da Vara de Penas e Medidas Alternativas abriu, no dia 4 de dezembro de 2017, processo seletivo para projetos sociais.
Para integrar-se à seleção dos projetos, o participante deverá cumprir as normas estabelecidas no edital disponível no Diário da Justiça Eletrônico publicado na data de 04/12/2017, páginas 93 a 99.
A iniciativa é do TJRR, por intermédio da Vara de Penas e Medidas Alternativas. Podem participar do processo, instituições públicas ou privadas parceiras da VEPEMA, com a apresentação de projetos sociais voltados para as áreas de educação, saúde, segurança pública, trânsito, meio ambiente, bem como outras áreas relacionadas ao desenvolvimento social.
Cada entidade selecionada participará com a apresentação de apenas um projeto social, para o qual será destinado o valor máximo de até R$ 10 mil (dez mil reais).
Os projetos deverão ser apresentados na VEPEMA, localizada no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na Av. Cabo José Tabira de Alencar Macedo, nº 602, 1º piso, bairro Caranã, Boa Vista/RR, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 18h. As instituições terão o prazo de 90 dias, a partir da data de publicação do edital, para inscrever o projeto.
Após a análise feita pela VEPEMA, em conjunto com o Ministério Público, quanto ao cumprimento das normas e critérios exigidos, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a lista dos projetos sociais admitidos e as instituições selecionadas para receber os recursos.
A instituição cujo projeto social for selecionado assinará Termo de Responsabilidade com a unidade gestora, no qual constará que em nenhuma hipótese o recurso será utilizado para financiar outra finalidade ou objeto, e que a prestação de contas deverá ser apresentada em no máximo, 30 dias após o término da execução do projeto.
Fonte: Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação
