Uma novidade vai facilitar a vida de mamães e papais de Roraima, a partir deste mês. Será lançada na próxima quinta-feira (17), às 12 horas, a primeira unidade integrada de serviço de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. A iniciativa dos Cartórios de Roraima, em parceria com a Defensoria Púbica de Roraima e a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), será a primeira no Brasil, a interligar as informações em um Estado inteiro.
Dessa forma, as mães e pais não precisarão mais se deslocar a um cartório para fazer o registro de nascimento de seu filho. Eles já deixarão a unidade de saúde com o documento, já contendo inclusive, o CPF da criança.
Diferente de outras unidades no país, ela vai interligar o Estado todo. Isso significa que uma mãe que mora em município do interior e venha até a capital ter o seu bebê na maternidade, não precisará mais esperar o retorno até o seu domicílio para registrar a criança.
“Até então ela teria que registrar aqui ou esperar esse retorno. Com a unidade interligada, ao fazer o registro na maternidade, essa informação será automaticamente compartilhada com o cartório do município onde a mãe reside, para que lá seja lavrado o registro da criança, com assinatura digital. Ou seja, o documento constará naquele cartório, mas já será entregue aqui, na hora. E em caso de extravio, ela poderá solicitar a segunda via lá mesmo, sem precisar se deslocar até Boa vista”, explicou o tabelião do Cartório do 1º Ofício, Joziel Loureiro.
Na unidade também serão expedidas, além do Registro de Nascimento, os registros de Óbito Pré-Natal e Neonatal. Além disso, em parceria com a Defensoria Pública, será disponibilizada orientação jurídica para as pacientes, em especial para casos de reconhecimento de paternidade e outras questões voltadas ao direito de família, como alimentos provisionais. Outro serviço que deve ser implantado, mas ainda encontra-se em fase de tratativas é o registro sequencial, que é quando a mãe aproveita a oportunidade de registrar o seu bebê, para registrar também outros filhos que ainda não tenham o documento.
“Quando estiver totalmente implantada, teremos uma gama de serviços, com a interligação de informações em todo o Estado, realizando um projeto que muda essa realidade em nível de Brasil. Até onde eu sei, não temos uma unidade interligada com tantos serviços sendo oferecidos gratuitamente”, enfatizou Loureiro.
Além de disponibilizar o sistema de registro via plataforma web, os cartórios também estruturaram a sala onde serão realizados os atendimentos, com a doação de computador e impressora, mesas e cadeiras. A Defensoria Pública irá designar um servidor que atuará no atendimento às mamães.
De acordo com Joziel Loureiro, a ideia era um sonho alimentado por ele, desde que chegou ao Estado em 2016, para assumir como tabelião do Cartório do 1º Ofício. “Desde que eu cheguei aqui, eu tinha a ideia de criar essa unidade, nesses moldes: moderna, com certificado digital e plataforma web, como os tempos modernos pedem, mostrando que os Cartórios, a Defensoria Pública e o Governo do Estado estão unidos, para acolher a sociedade e, nesse dia tão especial, dar esse presente para as mamães roraimenses”, finalizou Loureiro.
FONTE: Ascom dos Cartórios de Roraima
