O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) lançou na manhã desta segunda-feira, 01/10, o Sistema Eletrônico de Informações – SEI. A nova plataforma de gestão documental visa melhoria no desempenho dos processos administrativos da Instituição por meio de infraestrutura eletrônica.
O evento foi realizado no auditório do edifício-sede e contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPRR. Na ocasião, a Procuradora-Geral de Justiça, Elba Amarante, assinou o primeiro documento oficial do órgão que tramitará pelo SEI.
“O Sistema tem inúmeras funcionalidades, dentre as quais, a produção de documento em ambiente próprio do SEI, com assinatura eletrônica, controle do nível de acesso e gerenciamento; além do trâmite de processos restritos e sigilosos, conferindo acesso somente às unidades envolvidas e com usuários específicos, possibilitando a criação de modelos de documento”, pontua Elba Amarante.
A procuradora-geral de Justiça também destaca que a utilização do sistema proporcionará maior agilidade na tramitação dedocumentos, diminuição de custos, a exemplo da impressão em papel, além de promover celeridade nos processos administrativos do órgão. “Com lançamento do SEI demos mais um passo para modernização administrativa, prevista no Plano Estratégico 2017-2021”, conclui.
O SISTEMA SEI
O MPRR aderiu em 2017 ao Termo de Adesão de Cooperação Técnica nº 15/TRF4, celebrado entre o Tribunal Regional da 4ª Região e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O SEI foi escolhido como a solução no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN). É uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, e têm sido implantado em vários órgãos e entidades das mais variadas esferas administrativas.