Pagamento antecipado de licitações; 13º proporcional do servidor exonerado da função de confiança; retenções de duodécimos, abertura de PAD contra ex-servidor; abono de permanência e base do 1/3 de férias. Se é da Administração Pública em algum momento já deve que discutir ou se deparou com algum desses assuntos. Eles parecem ser simples, mas são assuntos complexos que muitas vezes não estão em manuais jurídicos ou numa simples pesquisa de jurisprudência.
E foi a prática e as dificuldades encontradas na vivência com esses assuntos que levaram o advogado e analista jurídico do Instituto de Previdência de Roraima (Iperr), Herick Feijó Mendes, lançar seu primeiro e-book com um compilado de ‘Temas Distintos na Administração Pública: A consulta que geralmente você não espera’.
“Percebi que tais temas poderiam chegar da mesma forma no dia-a-dia dos mais diversos profissionais da Administração Pública e na Advocacia especializada, de modo que tais conhecimentos, compilados num único documento [e-book ou apostila], poderia ajudá-los na resolução de determinadas demandas”, explica o advogado.
O público alvo da obra, portanto, são os profissionais da Administração Pública e Advocacia Especializada. Segundo Mendes, o diferencial do material – que está sendo vendido pela internet – são “as especificidades dos temas, alguns dificilmente serão encontrados em manuais de Direito”.
Para adquirir o e-book, basta acessar o site da Amazon, ou clicando no link http://b.link/caracteres82. Há ainda uma página no Instagram que pode ser consultada pelo @ebook_temas_distintos_.
O AUTOR
Herick Feijó Mendes é advogado, com pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Além de ser advogado do Iperr, ele é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Roraima e membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional.
Já exerceu Assessoria na Procuradoria Geral do Estado e também foi secretário-adjunto da Casa Civil em Roraima, em 2017. Coleciona aprovações em concursos públicos como 1º lugar para o cargo de advogado da Codesaima, também primeiro colocado no Iperr, aprovação da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e no concurso de procurado do estado do Amazonas.
SERVIÇO
E-book jurídico: Temas Distintos na Administração Pública: A consulta que geralmente você não espera
Vendas: Amazon.com
