No último mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial, isso porque a literatura jurídica difere o conceito de racismo e injúria racial. Como um tema atual e abrangente, a Aula Magna de Direito trouxe esta temática para recepcionar os calouros de 2023.2 da Faculdade Cathedral.
A Aula Magna contou com a presença da promotora de Justiça Draª Ilaine Aparecida Pagliarini, do advogado e professor André Luiz Francisco e da ativista e professora Sandra Gomez, uma das primeiras mulheres trans da Região Norte que conseguiu mudar o nome e gênero de nascimento juridicamente. O evento ocorreu no auditório da Faculdade Cathedral, nesta terça-feira, 12.
Com mais de 800 acadêmicos inscritos, a palestra começou com a apresentação da promotora Ilaine Pagliarini que discorreu sobre homofobia, transfobia e homotransfobia, discriminação, identidade de gênero, condutas de segregação e sobre a necessidade do governo garantir a segurança aos LGBT+. Logo após, o professor André Luiz Francisco e a ativista Sandra Gomes contribuíram.
Sandra falou como se sentia sendo motivo de chacota desde criança, a luta que passou para que a sociedade a chamasse pelo nome escolhido por ela e que precisou de decisão judicial para ter o nome no diploma de graduação. “Sou mulher trans e quero ser reconhecida como pessoa e na minha individualidade”, afirmou, enquanto discursava para o auditório.
O coordenador de Direito da Faculdade Cathedral, Luiz Fernandes Machado, salientou como o corpo docente chegou ao tema da aula magna. “Temos uma preocupação em trazer temas atuais, e como essa foi uma decisão recente da Justiça, de agosto, e que vale à pena discutir e entender, foi muito fácil eleger e entrar em um consenso”, disse.
O evento contou ainda com a participação de algumas turmas do curso de Psicologia, o que gerou a interdisciplinaridade entre os cursos de graduação da instituição de ensino, que é prevista pelo Ministério da Educação (MEC).
