Depois de entregar a declaração do Imposto de Renda é importante que o contribuinte fique atento quanto à possibilidade de cair na famosa ‘malha fina’. Por meio do sistema eCAC, no site https://ecac.hom.receita.fazenda.gov.br é possível acompanhar o processamento da entrega da declaração e identificar de imediato se houve algum erro no envio do documento para a Receita Federal.
Conforme o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Amazônia, Eduardo Merlim, “por meio do eCAC, o contribuinte pode acessar com código e senha, obtido no sistema ou com a senha do Gov.br (ouro ou prata)”. “O sistema é de fácil compreensão e manuseio, informa ao contribuinte o motivo pelo qual tenha caído em ‘malha’, permitindo realizar uma Declaração Retificadora”, explica.
Ele ressalta ainda que o contribuinte que caiu em malha precisa observar o motivo do erro apontado pela Receita e ajustar a declaração para que possa se antecipar à notificação fiscal pela Receita. “Essa notificação em alguma situação poderá ser acompanhada de multa. Por isso, é fundamental acompanhar e verificar se a Declaração do IRPF foi processada para que tenha sua retenção liberada ou os valores a pagar de forma justa”, completa.
O professor aproveitou para apontar os principais motivos que levam o contribuinte a cair e malha fina:
– Erros de digitação;
– Deixar de declarar uma fonte pagadora (quando há mais de um salário);
– Não declarar rendimentos isentos;
– Declarar dependentes que não estejam nas conformidades do Regulamento do IRPF;
– Deixar de declarar renda de dependente;
– Informar bens com valor de mercado em vez de aquisição;
– Informar errado o saldo de contas bancárias;
– Declarar pagamento de despesas não ocorridas.
NAF
Eduardo Merlim, que também é coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal da Estácio da Amazônia, informou que no segundo semestre os alunos voltam a atender no NAF para orientar os contribuintes que tenham receita anual de até R$40mil. “O atendimento será também de educação fiscal, além de orientar como acessar e a regularizar pendências que tenham sido apontadas no processamento da declaração”, concluiu.
