Para aproximar os acadêmicos do curso de Direito dos conhecimentos teóricos aprendidos em sala de aula com atividades práticas da profissão, o Centro Universitário Estácio da Amazônia estará realizando na próxima sexta-feira, 11, a partir das 14h, um Júri Simulado, evento no qual os alunos estarão julgando e discutindo um caso já encerrado de homicídio em Roraima. O evento é organizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e será realizado no auditório da instituição, aberto a toda a comunidade.
O coordenador do NPJ, Antônio Baraúna, explica que o júri simulado é uma atividade organizada uma vez a cada semestre sendo desenvolvido por alunos do 8º período do curso de Direito que estejam realizando o estágio obrigatório no Núcleo. “Para que os nossos estagiários realizem essa atividade, os juízes da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri, mediante solicitação feita pela coordenação do NPJ, nos “emprestam” um dos seus processos que já tenham sido julgados e que não caibam mais recursos”, explicou.
O processo real, já sentenciado, é disponibilizado com dois meses de antecedência aos alunos participantes, os quais são divididos em duas equipes, uma de acusação e outra de defesa para analisar o processo e traçar suas estratégias de atuação no caso. Nessa audiência os estagiários atuarão como juiz, promotor de Justiça e defensor/advogado. Os jurados serão sorteados preferencialmente entre os alunos de outros cursos que estejam assistindo ao júri.
Baraúna informou que durante toda atividade, desde o momento em que recebem o processo até a decisão dos jurados, os estagiários são acompanhados e orientados pela equipe de colaboradores do NPJ, composta pela coordenação, advogadas-orientadoras e assistente administrativa. De acordo com ele, a atividade é um exercício que prepara os alunos para o mercado profissional. “O júri tem por objetivo oportunizar aos nossos acadêmicos a aproximação da teoria adquirida na sala de aula com a prática jurídica forense, de modo a torná-los mais seguros e, portanto, mais preparados para atuar no mercado de trabalho, oferecendo um serviço de qualidade à sociedade roraimense”, disse.
Embora apenas os estagiários do 8º semestre atuem diretamente no júri simulado, toda a comunidade acadêmica da Estácio é convidada a assistir. “Em todas as sessões de júri simulado contamos com a presença de alunos de diversos semestres do curso de Direito assim como alunos de outros cursos também”, concluiu Antônio Baraúna.
O caso
O processo que será julgado no júri simulado ocorreu em no dia 1° de agosto de 2014, no bairro Liberdade, localizado na zona Oeste de Boa Vista. Na ocasião, o réu, auxiliar de enfermagem, foi acusado de ter planejado a morte e execução a tiros de seus dois meios-irmãos. Na visão do acusado os irmãos teriam contribuído para a morte de sua mãe.
Em sua defesa, o réu alegou que os dois meios-irmãos, que possuíam uma extensa ficha criminal por roubo, estupro e tráfico, teriam contribuído para a morte de sua mãe, e ele apenas agiu em legítima defesa, sendo forçado a atirar, utilizando, segundo o réu, da própria arma da vítima que lhe abordou.
