Enquanto aguardava atendimento na Defensoria Pública do Estado de Roraima, a cozinheira Nilcirene Lopes dos Santos, de 39 anos, teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre os direitos do consumidor, durante a palestra conduzida pelo Procon Assembleia. Agora ela já sabe: se o produto adquirido apresentar algum defeito, ela tem direito a garantia de 30 ou 90 dias, a depender do tipo de produto.
“Eu pensava que fosse apenas sete dias. Já passei por essa situação, meu celular estava com problemas, foi horrível a situação, mas agora sei como agir”, relembrou. De acordo com o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, no caso de produtos duráveis – que não desaparecem com o tempo – como eletrodomésticos e celulares, a garantia é de até 90 dias. No caso de produtos não duráveis – aquele que acabam depois do uso – como alimentos, pasta de dente, sabonete e outras coisas, o prazo é de 30 dias.
Ela foi uma das 40 participantes da palestra sobre Direitos Básicos do Consumidor, ministrada pelo Advogado do Procon, Samuel Werber. “Enquanto esperam para ser atendidas, as pessoas aproveitam esse tempo para aprender os seus direitos como consumidor, que muitas vezes são desconhecidos. É um bate papo para tirar dúvidas de situações do dia a dia”.
As orientações foram ministradas no hall da instituição, localizada na avenida Sebastião Diniz, Centro. A ação faz parte do projeto Diálogo na Sala de Espera, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima tendo como uma das parcerias a Assembleia Legislativa de Roraima, que disponibiliza profissionais para levar a informação à população.
O assessor especial da Defensoria, Celson Figueiredo, relata que o projeto surgiu há dois anos com objetivo de abordar vários temas de forma educativa. “As pessoas têm a oportunidade de esclarecer questionamentos e adquirir novos aprendizados que poderão ajudar no cotidiano”.
Fonte: SupCom ALE-RR
