Um convênio firmado entre a secretaria estadual de Saúde de Cooperação Técnica-Científica e Pedagógica com a Universidade Estadual de Roraima (UERR). O documento, publicado no Diário Oficial de Roraima (DOERR) do dia 17 de junho passado e resulta em futuras ações de planejamento e projetos de desenvolvimento de pesquisas em âmbito regional, voltados aos servidores da área estadual de saúde. O acordo tem vigência de até cinco anos entre os órgãos.
O convênio prevê fomento a educação permanente em conformidade com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) em programas específicos de pós-graduação, mestrado, doutorados e especialização stricto sensua serem prestados pela UERR. Conforme o diz acordo, a instituição de ensino superior apoiará os profissionais em eventos científicos, de inovação tecnológica e de empreendedorismo, concordando com o interesse comum.
Para isto, ficará a cargo da Sesau, a contrapartida com equipamentos e utensílios necessários previamente solicitados pela UERR, de acordo com os requisitos da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93).
Uma Coordenação Técnica e Administrativa (CTA) ficará a cargo para elaboração de Termos Aditivos de projetos e atividades, caso necessário, além de resolver questões técnicas e administrativas relacionados ao Convênio.
