Para debater a situação do Direito Penal no Estado e no Brasil, o curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia em parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) estarão promovendo na próxima quarta-feira, 16, a partir das 19h, uma mesa redonda com o tema: “Os Rumos do Processo Penal na Contemporaneidade”. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório da instituição de ensino.
A mesa contará com a presença de dois palestrantes, o professor Raimundo Gomes e o advogado da ABRACRIM, Ednaldo Vidal. No momento serão realizados debates de temas relacionados à conjuntura atual do Direito Penal. Raimundo explicou que o evento é voltado aos acadêmicos e profissionais que possuam interesse nessa temática e desejam se atualizar. “A mesa é realizada para que aqueles que atuam nesta área possam estar sempre atualizados. Essa é uma necessidade do mundo contemporâneo. O evento é tanto para os acadêmicos da Estácio quanto para outros alunos das universidades do Estado”, explicou o professor.
O primeiro tema “Prova Técnica científica no Processo Penal: existe crime perfeito?”, trata da análise de provas no local do crime, quais são os cuidados e o rigor que se deve ter em relação ao recolhimento de provas e como essa técnica pericial é importante no processo final, quando sua coleta, guarda e manipulação é feita de forma correta.
No segundo tema, Elinaldo Gomes abordará “O excesso de prisões e o princípio da homogeneidade”. De acordo com o professor Raimundo, hoje no país temos mais pessoas presas sem condenação do que pessoas efetivamente condenadas. E o princípio de homogeneidade é a aplicação de uma situação para outra pessoa que tá dentro do mesmo contexto.
Conforme o professor, a expectativa é que o evento conte com um público disposto a acompanhar e debater esses temas. Espera-se que ao final do evento os acadêmicos e profissionais da área possam compreender a complexidade do Direito Penal no país. Segundo Raimundo, essa é a primeira vez que essa temática está sendo abordada na instituição e no Estado. “O que se espera da discussão desses temas é fazer que a comunidade jurídica, principalmente aqueles que atuam na área criminal, possa combater esses tipos de excesso relacionados às prisões e que o Poder Judiciário e os órgãos defensores possam ter acesso e produzir todo tipo de prova, mas seguindo um tipo de severidade na coleta e uso dessas evidências”, finalizou Raimundo Gomes.
