Com o objetivo de possibilitar e facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário, no que se refere à solução de problemas que ocorram no trânsito, o programa Justiça no Trânsito, ligado à Vara da Justiça Itinerante do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), disponibiliza atendimentos móveis aos envolvidos.
Segundo o coordenador do programa, Darwin Lima, só em 2018 foram realizados 75 acordos a partir dos atendimentos móveis. Este ano, até agora a Justiça no Trânsito contabiliza 15mediações que resultaram em acordos homologados pelo juiz.
“Trabalhamos para agilizar esses conflitos que ocorrem em razão de acidentes de trânsito onde não existam vítimas, nem pessoas abaixo de 18 anos e que envolvam apenas danos materiais. O serviço visa evitar uma demanda judicial desnecessária, proporcionando entendimento imediato entre as partes”, explicou.
Ele destaca que o trabalho vem para dar celeridade, uma vez que atende aos cidadãos e cidadãs no momento da ocorrência de trânsito. “As partes não precisam estar acompanhadas de advogados, os acordos são feitos no momento do acidente, a equipe se desloca até o local e lá tentamos chegar a melhor solução”, ressaltou.
FUNCIONAMENTO – A equipe da Justiça no Trânsito é composta por um motorista e um conciliador. Quando acionada, vai ao local do acidente para tentar fazer acordo entre as partes envolvidas. As audiências são realizadas dentro de um veículo adaptado, onde os envolvidos no acidente podem conversar, sem a interferência de terceiros, com o intuito de chegar a um acordo.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19 horas, ininterruptamente. Aos sábados, o horário de atendimento é das 8h às 14 horas e aos domingos das 8h às 12 horas. A equipe pode ser acionada pelos telefones: (95) 3198 4184 ou (95) 98404 3091. O funcionamento é na sede da Vara da Justiça Itinerante, localizada avenida Ene Garcez, número 1696 , no bairro São Francisco.
Fonte: Nucri
