Profissionais da advocacia e acadêmicos de direito das instituições de ensino superior, que participaram da abertura da 3ª Conferência Estadual da Advocacia, nesta segunda-feira, dia 14, no auditório do Fórum Sobral Pinto, tiveram a oportunidade de assistir palestras com profissionais de renome nacional. O advogado Eduardo Lemos, da OAB do Rio Grande do Sul, lançou seu mais recente livro, “A história não contada do maior acidente aéreo da aviação brasileira”, que trata sobre danos morais.
A rodada de palestras da 3ª Conferência Estadual da Advocacia começou com o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Paraíba, Moisés Neto, que tratou sobre o Sistema de Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil (CPC). “É uma honra poder estar em Roraima e falando sobre um tema recente e relevante, queenriquecerá cada vez mais os debates e diálogos entre os profissionais da área no Estado”, declarou.
O segundo palestrante do dia foi advogado Eduardo Lemos, da OAB do Rio Grande do Sul, que tratou sobre danos morais. Especialista no tema, ele exemplificou com o caso do acidente com a aeronave da TAM no ano de 2007, considerado o incidente com mais mortes registradas na história da aviação brasileira. “Na época, as famílias das vítimas recorreram à justiça para pedir danos morais por parte da empresa, pela perda dos familiares, lembrou.
Ele ressaltou que o caso também foi histórico no âmbito jurídico devido à quantidade de solicitantes. Algumas famílias recorreram aos tribunais norte-americanos e outras no Brasil. Todo o relato com essa experiência e conhecimentos sobre o tema, constam no livro: “A história não contada do maior acidente aéreo da aviação brasileira”, de autoria de Lemos e lançado oficialmente na Semana da Advocacia em Roraima.
“Me sinto lisonjeado de participar desse evento que só vem fortalecer a classe em Roraima. Também me sinto honrado em ter a oportunidade de lançar esse livro aqui em Boa Vista. Espero que possa retornar em outras ocasiões e colaborar ainda mais para o fortalecimento da advocacia”, declarou Lemos.
Na abertura do evento, o presidente da OAB-RR, Rodolfo de Morais, destacou a importância do papel da advocacia na sociedade. “A advocacia valorizada significa um cidadão respeitado. Somos privilegiados porexercer o importante papel de contribuir com a manutenção e fortalecimento do estado democrático de direito. Nossa atividade vai além da prestação de serviço de consultoria e de participação processual: é amplo e visa assegurar os diretos de todos os cidadãos que buscam a justiça ou são acionados judicialmente”, declarou.
Ele lembrou que este ano a classe tem um motivo especial para comemorar. Na semana passada foi aprovado por unanimidade na comissão de constituição, justiça e cidadania do senado federal, o projeto de lei 1141 de 2015, que criminaliza a violação das prerrogativas do profissional da advocacia. Se não houver recursos, a matéria segue para apreciação na câmara dos deputados.
“Essa foi a saída encontrada para impedir que violações continuem sendo praticadas e a lei 8.906/94 sejadescumprida. Obter essa aprovação é motivo de comemoração, pelo
significado importante de fortalecimento de nossa atividade profissional e da própria cidadania. Todas as conquistas que continuamos alcançando, só são possíveis porque persistimos unidos para enfrentar os obstáculos que dia após dia surgem para nos desafiar”, disse.
PROGRAMAÇÃO – Nesta terça-feira, dia 15, a programação inicia às 17 horas com o primeiro painel, que será conduzido pela Comissão da Mulher Advogada, com o tema “O papel da mulher advogada na sociedade, na advocacia e política”.
Em seguida, a terceira palestra do evento será ministrada pelo advogado Vinícius Lemos de Rondônia, com o tema: “O que mudar no fluxo do escritório em razão do novo CPC”.
A segunda noite encerra com a advogada Rosângela Maria Herzer dos Santos do Rio Grande do Sul, que abordará o tema “Os benefícios por incapacidade e o papel da advocacia”.
Fonte: Ascom OAB Roraima
