Boa Vista possui uma legislação que garante, desde setembro de 2013, a aplicação de oficinas para capacitação básica em combate a incêndios para professores e servidores de apoio de escolas públicas municipais. O foco seria a utilização de aparelhos extintores portáteis. Só nesse mês de fevereiro, a imprensa nacional já divulgou casos de incêndios em escolas nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, em que servidores tiveram que auxiliar, inclusive no controle do fogo.
A autora do projeto que deu origem à lei 1.543, vereadora Mirian Reis (PHS), disse que faz o acompanhamento junto à prefeitura de Boa Vista para que a legislação seja executada o mais breve possível. “A Prefeitura trabalha com um projeto de capacitação de profissionais no início e no meio do ano. Minha ideia é que a prefeitura faça uma parceria com o Corpo de Bombeiro para treinar os funcionários da Prefeitura, nesse momento da capacitação que é pedagógica. Os profissionais teriam algo a mais. Com essa capacitação pedagógica contra o incêndio, tanto os funcionários teriam um ganho quanto as nossas crianças”, argumentou.
Ela informou que pretende, nos próximos dias, procurar a secretaria municipal de Educação, que segundo a lei, seria a responsável pela execução das ações, para tentar viabilizar a capacitação ainda para este ano. “É necessário para que comece agora, e aproveite essas novas escolas porque é algo novo. Pelos menos duas ou três escolas pilotos com essa prática e logo todos serão beneficiadas com essa lei”, disse Mirian.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informou que a temática de prevenção e combate a incêndios é abordada com as crianças atendidas pela rede municipal de ensino, por meio de atividades pedagógicas e lúdicas, sendo estas ações anuais.
Com relação à formação dos profissionais da educação, ressaltamos que todos os anos é feito um cronograma com a inclusão de diversos temas. No que se refere à lei 1.543 especificamente, já há um planejamento para o decorrer deste ano. As ações serão realizadas de forma paliativa de acordo com a disponibilidade dos servidores.
