Nova edição do projeto MPEduc será realizada em Amajari

Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado de Roraima (MPRR) vão realizar, no próximo mês, no município de Amajari, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A iniciativa pretende fiscalizar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), bem como a adequada destinação de recursos públicos, além de identificar os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB).

A segunda edição do MPEduc em Roraima será lançado oficialmente no dia 23 de agosto, com a realização de uma audiência pública, na Escola Estadual Ovídio Dias de Souza, em Amajari, município do norte do estado. Estão convidados a participar do evento conselheiros municipais, diretores, professores e lideranças da sociedade civil envolvidas com o tema da educação, além de secretários e gestores da administração pública municipal e estadual.

A audiência é aberta ao público. Para participar do evento como expositor é necessário realizar uma inscrição prévia por meio do e-mail prrr-7oficio@mpf.mp.br. As vagas para as exposições serão limitadas.

Com o projeto, MPF e MPRR visam levar ao conhecimento das lideranças locais e do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, como podem contribuir para a fiscalização desses serviços e como exigir dos órgãos públicos as melhorias para que sejam assegurados níveis mínimos de qualidade da educação.

Visita preparatória – Em visita preparatória do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) a escolas indígenas do município de Amajari, realizada no dia 6 de maio, a equipe do MPF constatou que a Escola Estadual Indígena Santa Luzia oferecia riscos à segurança de alunos e professores, com parte do forro em risco de desabamento. Foram constatados ainda problemas como fiação elétrica exposta, janelas com vidro quebrado, falta de carteiras e de bebedouros.

Diante da situação precária do maior colégio indígena do município, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Governo do Estado de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desportes (Seed) exigindo a intervenção imediata na Escola Santa Luzia. O MPF fará novas visitas para averiguar a totalidade do cumprimento da recomendação.

O projeto MPEduc ainda prevê a realização de novas inspeções com a participação de gestores, professores e profissionais da área de educação, que vão poder sinalizar as principais demandas, de modo a orientar a atuação dos órgãos.