Responsável pelo atendimento à comunidade no entorno do campus do Centro Universitário Estácio da Amazônia, situado no bairro União, na zona Oeste de Boa vista, o Núcleo de Práticas Jurídicas prevê a ampliação dos atendimentos para o próximo semestre. No local, acadêmicos do curso de Direito e Serviço Social da instituição de ensino colocam na prática o que aprendem com os professores em sala de aula.
Conforme o coordenador, professor Antonio Baraúna, essa ampliação deve acontecer especialmente no que se refere ao Direito do Consumidor. No NPJ funciona o 1º Núcleo Avançado do Procon Assembleia, que realiza atendimentos e intermedia o diálogo entre consumidor e fornecedores de bens e serviços. “Vamos trabalhar na divulgação interna e externa desse serviço”, acrescentou.
O NPJ entrou em recesso nesta quarta-feira, dia 5, e fechou o semestre com 233 atendimentos, que incluem desde a primeira conversa para análise dos casos, passando pela conciliação – quando é promovido o entendimento entre as partes, e chegando ao acompanhamento processual. A partir daí, acontecem a orientação jurídica, o encaminhamento para a conciliação e a judicialização de demandas.
A maioria dos casos atendidos, conforme Antonio Baraúna, continua sendo relacionado ao Direito de Família. “Nossa maior demanda ainda é na área de Família, principalmente divórcio e fixação de alimentos. Mas, a procura nesse semestre foi boa, com média de cinco pessoas por dia entre atendimentos e conciliações”, analisou. Além disso, também há a procura por casos de cobrança e danos materiais.
“É preciso salientar que o principal objetivo do NPJ é fornecer material aos acadêmicos para aplicar na prática o que viram em sala de aula. Tivemos pouco mais de 230 atendimentos, e considero relevante como material para ser trabalho com o s alunos. Além disso, são 230 casos que deixaram de ir para o Judiciário que há está tão abarrotado de processos”, ponderou o professor.
Os atendimentos retornam na segunda quinzena do mês de agosto, após o período de recesso da instituição de ensino.
