Mais uma vez o Poder Judiciário de Roraima é agraciado por seu desempenho, recebendo o selo ouro pelo Conselho Nacional de Justiça. Este é o quinto ano que o TJRR recebe o selo que visa reconhecer os tribunais brasileiros pelo esforço feito para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do judiciário.
O Selo Justiça em Números foi criado em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O reconhecimento é dado aos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.
A premiação ocorreu hoje (3) na 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário que está ocorrendo em Foz do Iguaçu/PR. Durante o evento, que segue até esta terça (4), os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também aprovam as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019.
Estão no evento, a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi, o corregedor-geral de justiça, desembargador Jésus Fernandes, a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo, a secretária de gestão estratégica, Inaiara Sá e a assessora jurídica, Larissa Brilhante.
Conforme a presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi esse prêmio significa muito não só para o Poder Judiciário, mas para a sociedade também. “Nós melhoramos muito nossa prestação jurisdicional, tornando-a mais participativa. Conseguimos garantir o acesso à Justiça aos lugares mais distantes, a exemplo das comunidades de difícil acesso como Baixo Rio Branco, melhoramos nossa taxa de congestionamento de processos, conseguimos eliminar o papel e os processos tramitam hoje 100% virtual. São muitas conquistas e mais uma vez sou grata a todos magisrtados, servidores e colaboradores que sempre estão empenhados para que o nosso Tribunal esteja entre os melhores do país” disse.
Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Judiciário passou a valer pontos na disputa pela principal categoria.
Selo ouro é: Atender mais de 300 mil famílias em todo o Estado, com tempo razoável e o menor congestionamento do Brasil; solucionar os mais diversos conflitos sociais, independente de gênero, credo, cor, raça, etnia ou nacionalidade; ser transparente e estar de portas abertas à sociedade, pessoal ou virtualmente; realizar Justiça desde Boa Vista até o Baixo Rio Branco; garantir a valorização de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados; providenciar salário em dia e os recursos necessários a uma prestação jurisdicional excelente; ser 100% virtual; ter a melhor infraestrutura de trabalho e atendimento ao cidadão; realizar aquisições idôneas e totalmente transparentes; realizar o maior número de conflitos com a melhor qualidade possível; contar com magistrados acessíveis, vocacionados, conscientes e aptos a melhor solucionar os conflitos da sociedade roraimense; encontrar servidores atenciosos e prestativos; priorizar a estrutura de atendimento dos grupos de maior vulnerabilidade, como idosos, crianças, adolescentes, mulheres em situação de violência doméstica e outros.
