Secretaria de Cultura divulga lista de projetos deferidos e indeferidos

A Secult (Secretaria Estadual de Cultura), por meio do Gtap (Grupo Técnico de Avaliação de Projetos) divulgou nesta quarta-feira, dia 31, o resultado preliminar da 3ª etapa de análise técnica dos projetos inscritos no edital 001/2016, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, recepcionados pelo Gtap.

O presidente do Gtap, Antônio Bentes Valle Júnior, explicou que a avaliação foi concluída dentro do prazo previsto, que foi dia 29. Inicialmente, foram inscritos 77 projetos. Na pré-análise, ficaram 72. Nesta terceira etapa, dos 47 projetos restantes, 29 foram deferidos e 18 indeferidos.  A data limite para apresentação de recursos referentes à análise técnica é até o dia 5 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 9. “Agora, esperamos que os proponentes dos projetos indeferidos se manifestem para tentar ajustar os projetos à necessidade do Gtap e da legislação”.

LEI – A Lei 318/2001, destina anualmente 3% da receita orçamentária recolhida pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para incentivar a produção artística com o financiamento de projetos patrocinados por empresas privadas.  A previsão orçamentária destinada à Lei de Incentivo à Cultura para 2016 é de R$ 2.182.267,95.

De acordo com Selma Mulinari, secretária estadual de Cultura, a lei oportuniza que artistas e produtores culturais de todo o Estado tenham acesso a um financiamento. “E o caminho é por meio da apresentação de projetos”, garantiu.

PROJETOS DEFERIDOS

PROJETOS INDEFERIDOS

Fonte: secretaria estadual de Comunicação