Atendendo ao convite do MPF/RR (Ministério Público Federal de Roraima), os secretários de Educação e Desporto Leila Perussolo (titular da pasta) e Semaias Alexandre (adjunto) participaram na tarde de quinta-feira (28) de uma audiência pública, para tratar de assuntos relacionados à educação indígena.
O evento ocorreu no auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima. A audiência foi conduzida pela procuradora federal Manuela Lopes.
Também participaram do evento professores, gestores escolares e representantes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Funai (Fundação Nacional do Índio), Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima).
E ainda do Cirr (Conselho Indígena de Roraima), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Aptsm (Associação dos Povos Indígenas de São Marcos), além dos prefeitos de Pacaraima e Bonfim.
Foi aberto o espaço para as lideranças e representantes de todas as regiões exporem as necessidades e dificuldades enfrentadas nas comunidades. Apresentaram as demandas representantes das regiões das Serras, Amajari, São Marcos, Surumú, Cotingo, Tabaio, Raposa, Wai-wai, Ingarikó, Iekuana, Serra da Lua e Yanomami.
Entre as principais questões levantadas estão a estrutura física das escolas, o serviço de transporte escolar, merenda, necessidade de seletivo para professores indígenas, concurso público específico para professores indígenas e também para pessoal de apoio.
Sobre a merenda escolar, a secretária Leila garantiu que todas as escolas do interior e indígenas receberão os produtos para o preparo da merenda escolar, assim como as escolas da Capital que no momento já se encontram abastecidas.
Sobre o transporte escolar, informou que a Seed está providenciando um novo processo licitatório e que tudo está sendo feito com muita responsabilidade, inclusive com aferição de rotas por meio da metodologia de georreferenciamento, para garantir a real oferta do serviço aos estudantes.
“Pedimos aos gestores e professores que nos ajudem a fiscalizar a prestação do serviço, tanto de transporte escolar quanto de merenda. Observem o que está previsto e o que está sendo cumprido. Com a fiscalização, conseguiremos a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou a secretária Leila.
PROFESSORES- Diante da necessidade apresentada pelos representantes das comunidades indígenas quanto a professores, a secretária Leila Perussolo anunciou que na próxima semana, no dia 2 de abril, a Seed vai lançar o edital do Processo Seletivo para contratação de professores indígenas, informando que o edital já está em fase final de elaboração.
Além disso, a titular da pasta garantiu também a realização de concurso público para professores, lembrando que há 16 anos a Seed não realiza concurso para contratação de docentes. “No segundo semestre deste ano iremos trabalhar no edital do concurso público para contratação de professores. Pretendemos realizar o certame ainda este ano para que em 2020 nós tenhamos novos professores concursados atuando nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino”, pontuou.
RECURSOS- Também foi apresentado pela titular da secretaria de Educação um panorama a respeito dos recursos financeiros. Foi informado que 110% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) estão comprometidos com o pagamento da folha de pessoal e que por isso não tem sobrado valores para investimentos em outras áreas da Educação, como estrutura física das escolas.
A titular informou ainda que a Seed tem uma dívida de R$ 600 milhões de reais com fornecedores e empresas que prestaram serviços durante a gestão passada e que ficaram sem receber. A falta de prestação de contas de convênios e programas federais também está travando o recebimento de novos recursos. Diante da dessa realidade, algumas medidas foram adotadas.
“A única forma de resolver a questão dos convênios é protocolando uma representação perante os órgãos de fiscalização como tribunal de contas, ministério público e até mesmo junto ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e nós iremos adotar todas as providencias necessárias”, disse.
Secretários de Educação do Norte se reúnem em Belém
Ainda em busca de recursos para as ações na área da Educação, Leila Perussolo anunciou que no dia 12 de abril deve participar em Belém (PA) de uma reunião do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) com os secretários de Estado de Educação da Região Norte.
A intenção do encontro é organizar uma pauta para ser apresentada ao MEC (Ministério da Educação) com as especificidades da Região Norte como escolas localizadas em comunidades indígenas de difícil acesso, em comunidades ribeirinhas, entre outras características que demandam um olhar diferenciado, e também um maior aporte de recursos financeiros.
De acordo com dados do Censo Escolar 2018, em Roraima existem 260 escolas indígenas e 16.076 alunos matriculados.
