O Senado Federal aprovou essa semana um projeto de lei que pretende incluir nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental o empreendedorismo. A educação superior também é beneficiada pela proposta. A proposta é do senador José Agripino (DEM-RN) e foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com decisão terminativa, ou seja, já pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, o empreendedorismo não seria tratado como uma nova disciplina, mas como tema transversal, assim como já acontece com os direitos humanos, tema incluído em 2014. A matéria prevê uma alteração no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
De acordo com a ementa do projeto , o empreendedorismo seria incluído nos currículos do ensino fundamental, anos finais, e do ensino médio como tema transversal. Inclui, ainda, “a orientação para o trabalho e para o empreendedorismo como diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica e, por fim, estabelece como finalidade da educação superior o estímulo ao empreendedorismo e a inovação, visando à conexão entre os conhecimentos técnicos e científicos e o mundo do trabalho e da produção”.
O objetivo seria o estímulo ao empreendedorismo e à inovação, de forma a desenvolver o ensino de maneira mais criativa e formar pessoas com mais iniciativa, buscando desenvolver habilidades e estratégias para o planejamento, construção e gerenciamento de projetos e empresas, bem como a orientação dos estudantes para o trabalho. Já no ensino superior, a inclusão da disciplina buscará principalmente integrar conhecimentos técnicos e científicos com o mundo do trabalho e da produção.
